ISJB e a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes
O Documento Normas e procedimentos para proteção integral das crianças e dos adolescentes da Inspetoria São João Bosco (ISJB) é um compromisso não só com o legado de Dom Bosco, como também, com a proteção integral das crianças e adolescentes que frequentam os ambientes educativos salesianos.
A primeira versão do documento foi publicado em 17 de abril de 2015 pelo Pe. Orestes Carlinhos Fistarol (SDB), então Inspetor da ISJB. A segunda versão foi aprovada em 2021, durante o Conselho Inspetoria, após adequações às normas canônicas vigentes e às revisões da Assessoria Canônica e Assessoria Jurídica Externa.
Com isso, a Inspetoria São João Bosco torna pública sua postura institucional pela defesa e proteção integral da criança e do adolescente contra qualquer tipo de abuso de natureza física, psíquica, moral ou sexual, no seio da Comunidade Educativo-Pastoral Salesiana, conforme afirmado no Capítulo Geral 24 dos Salesianos de Dom Bosco (1996). E atualiza as reflexões para todos as obras e seus colaboradores no sentido de estabelecer uma postura institucional e as disposições legais.
Além disso, as normas constantes deste documento serão aplicadas de acordo com a interpretação conjunta e literal da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Código Penal Brasileiro, do Código de Direito Canônico, das leis emanadas pela Santa Sé, das leis especiais de tutela ao menor e dos objetivos da Missão Salesiana.
“A proteção integral das crianças e adolescentes é dever de toda a sociedade, e a Igreja não pode ficar de fora. A sua missão é promover a vida de todos, fiel aos ensinamentos de Cristo que não quer que ninguém se perca. E a Inspetoria São João Bosco, como parte viva desta Igreja, fiel à Dom Bosco e à sua missão de levar o amor de Deus aos jovens, especialmente aos mais pobres, contribuindo para a construção de uma sociedade justa e fraterna, tem promovido e incentivado projetos e ações que garantem os direitos dos mais vulneráveis da sociedade. Assim sendo, gostaria de reafirmar a importância do documento como um todo, mas destacar que, como parte viva da Igreja – e isto foi citado em breves linhas no documento – estamos em total sintonia com o nosso Papa Francisco quando ele diz ser dever da Igreja procurar combater este mal que atinge principalmente as crianças e os adolescentes e protege-los, a todo o custo, a fim de que estes sintam-se seguros, confiantes e respeitados, quando procuram vida e dignidade em nossas Presenças”, afirma Pe. Natale Vitali Forti (SDB), inspetor da Inspetoria São João Bosco.
