Na manhã desta quinta-feira (18), às 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), a Childhood Brasil, a Rede Ecpat Brasil, o Freedom Fund, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Instituto Alana, realizou a cerimônia alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Durante o evento, foram divulgadas uma série de ações planejadas pelo governo federal para prevenção, combate à exploração e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de violência sexual.

“Como Família Salesiana, temos em nosso DNA a convicção de que nascemos para ser um vasto movimento em favor da Vida! Por isso, a Rede Salesiana Brasil traz a promoção dos Direitos Humanos de crianças, adolescentes e jovens como um dos compromissos fundamentais a serem assumidos por nossas Obras e Presenças Sociais. Esse compromisso nos faz cuidar daqueles que estão ocupando nossos espaços de educação, mas também ampliar para todas as crianças, adolescentes e jovens. E entendo que, para que isso se torne realidade, faz-se necessário estarmos atentos e atentas a nossa proposta educativa pastoral e também garantir nossa participação efetiva na construção de políticas públicas”, diz a Diretora Executiva da Rede Salesiana Brasil (RSB), Ir. Silvia Aparecida da Silva, que esteve presente na cerimônia do Palácio do Planalto, juntamente com o Analista de Comunicação da RSB, Thiago Silva Santos; o Coordenador Inspetorial para a Comunicação da Inspetoria São João Bosco (ISJB), Igor Gomes; a Diretora Executiva do Centro Salesiano do Jovem Aprendiz do Distrito Federal (CESAM/DF), Tatiana Augusto; a Articuladora Social do CESAM/DF, Elaine Itacarambi; as Analistas de Acompanhamento do CESAM/DF, Samara Teixeira, Ana Paula Santos e Adriana Cunha; os Instrutores do Curso de Aprendizagem do CESAM/DF, Fábio Braúnas e Marcos Carvalho; o Analista de Comunicação, Herik Bianke Braga, e um grupo de Jovens atendidos(as) do CESAM/DF.

Desde o início do mês, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC e todos os parceiros institucionais, inclusive da sociedade civil, têm promovido uma série de programações com o objetivo de disseminar, desenvolver e implementar estratégias de combate à violência sexual e demais tipos de violência contra crianças e adolescentes.

Entre as entregas da cerimônia, foi assinado um Protocolo de Intenções pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Pacto Global da Organização das Nações Unidas, Alana e Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes com o objetivo de fortalecer o engajamento de empresas na adoção de medidas efetivas para promover os direitos de crianças e adolescentes em todas as suas atividades. A assinatura busca garantir o compromisso do setor privado na promoção dos direitos desses grupos, como estabelece o artigo 227 da Constituição Federal.

Confira a gravação da cerimônia transmitida pelo canal oficial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no YouTube.

SOBRE O DIA 18 DE MAIO 

A mobilização pelo dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, em memória ao caso da menina Araceli Crespo de apenas 8 anos, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no dia 18 de maio de 1973. Em 2023, completam-se 50 anos desse trágico episódio, o que reforça a necessidade de seguir no combate a todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes.

Por Equipe de Comunicação da Rede Salesiana Brasil, com informações do gov.br/mdh