Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil
18/05/2024

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil
Fotos: A12 e Rede Salesiana Brasil

No dia 18 de maio, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, uma data crucial para a conscientização e mobilização da sociedade no enfrentamento desse grave problema social. Instituído pela Lei Federal nº 9.970/00, o dia 18 de maio marca a luta contra uma das violações de direitos mais cruéis e devastadoras que afetam crianças e adolescentes em todo o país. A data foi escolhida em memória da menina Araceli Cabrera Crespo, brutalmente assassinada em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo. O caso de Araceli, que tinha apenas oito anos de idade, chocou o país e evidenciou a urgência de ações efetivas para proteger crianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual.

Apesar dos esforços de diversas organizações governamentais e não governamentais, o abuso e a exploração sexual infantil ainda são uma realidade alarmante no Brasil. De acordo com dados do Disque 100, serviço de denúncias mantido pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, foram registradas mais de 17 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes somente no primeiro semestre de 2023. No entanto, estima-se que o número real de ocorrências seja muito maior, uma vez que muitos casos não chegam a ser denunciados. Além disso, a pandemia de COVID-19 agravou ainda mais a situação, com o aumento dos casos de abuso sexual intrafamiliar, dificultando a identificação e o combate a esses crimes.

 

CAMPANHA FAÇA BONITO

Faça Bonito é uma campanha alusiva ao dia 18 de maio para proteção das crianças e adolescente. A iniciativa convoca famílias, educadores, juventudes, sociedade civil, governos, empresas, conselhos de classe, igrejas, terreiros, templos, comunidades tradicionais, universidades, mídia, setor privado, todas e todos, para assumirem o compromisso no enfrentamento das violências sexuais, promovendo os direitos de cada criança e adolescente brasileiros(as), e a responsabilidade da sociedade com o desenvolvimento de crianças e adolescentes como Sujeitos de Direitos Humanos, realizando ações em três dimensões: Mobilização e sensibilização de massas; Incidência política e Pauta técnica. Conheça mais sobre a Campanha Faça Bonito clicando aqui.

 

AÇÃO SOCIAL SALESIANA NA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA

Entre os seis Compromissos Fundamentais assumidos pela Ação Social da Rede Salesiana Brasil está o de Promoção dos Direitos Humanos, que busca mobilizar e viabilizar os melhores e mais consistentes esforços para assegurar o respeito e a efetivação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ao Estatuto da Juventude, às leis que deles emanam e aos demais marcos normativos nacionais e internacionais que os complementam, agindo proativamente no território para promover, proteger e defender os direitos humanos das crianças, dos adolescentes e dos jovens.

Exemplo deste compromisso é a Casa Mamãe Margarida, localizada em Manaus (AM), pertencente à Inspetoria Nossa Senhora da Amazônia. Fundada em 1986, a obra social salesiana nasceu para responder às questões sociais que atingiam a dignidade, cidadania e a individualidade de crianças, adolescentes, jovens e famílias desta região, vitimadas pelas várias formas de violência: tráfico e o uso de drogas, abuso e violência sexual, violência doméstica, negligencia e situação de rua que afetam diretamente as famílias.

Hoje, a Casa Mamãe Margarida atende mais de 900 crianças, adolescentes e jovens manauaras do sexo feminino, com ações complementares à escola e acolhimento institucional. As atividades da obra social salesiana em defesa dos direitos das juventudes já ganharam notoriedade na mídia como no documentário “Um Crime entre Nós”, protagonizado pelo apresentador Luciano Huck e disponível no YouTube. A partir desde documentário de 2020, a atriz, apresentadora e digital influencer Maisa Silva conheceu o trabalho da Casa Mamãe Margarida e escolheu a obra para doação de fundos angariados na sua live beneficente de aniversário.

Este ano, a TV Aparecida produziu a série documental “Desafios da Igreja — Infância Roubada”. A iniciativa aborda o enfrentamento da Igreja no abuso e exploração sexual de crianças e tráfico de pessoas. Novamente, a Casa Mamãe Margarida ganha destaque pela sua atuação.

    

 

SOBRE A SÉRIE “DESAFIOS DA IGREJA — INFÂNCIA ROUBADA”

Com reportagem de Camila Morais, a série documental “Desafios da Igreja — Infância Roubada” surgiu baseada nos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, que mostra o Brasil registrando o maior número de estupros da história, com 74.930 vítimas. Deste número, 56.820 eram crianças e adolescentes. Entretanto, os dados são subnotificados, pois na maioria das vezes as vítimas silenciam e não fazem as denúncias.

A equipe da TV Aparecida viajou para as cidades de Manaus, Manacapuru e Presidente Figueiredo, todas no Amazonas, que está no topo da lista de estados com mais casos de abuso infantil. Assim, mostra como a vulnerabilidade social, somada à dificuldade de fiscalização, pode contribuir para o número de casos de exploração infantil. A séria é dividida em 3 blocos e também mostra como funciona o aliciamento de menores por redes de tráfico de pessoas, que se aproveitam das características da Amazônia para cometerem os crimes.

“Nós trabalhamos com três vertentes: a proteção básica, que é a parte da escola, do segundo período ao quinto ano [...]; nós temos a obra social que são as meninas que já estão a partir do sexto ano e aí a gente oferece na instituição as atividades de contraturno com dança, teatro, música, informática, artes manuais, arte visuais, esporte e lazer; e nós temos também as meninas que estão no acolhimento, que tiveram seus direitos violados e, por medida de proteção judicial, elas ficam conosco por tempo indeterminado, dependendo de cada processo”, comenta no documentário a Coordenadora de Atividades da Casa Mamãe Margarida, Vanuza Siqueira, que no passado foi uma atendida da obra social salesiana, sofrendo violência sexual dos 6 aos 9 anos, e hoje trabalha na mesma instituição que a acolheu para resgatar e restituir os direitos de meninas em situação de risco e vulnerabilidade.

Você pode assistir a série documental “Desafios da Igreja — Infância Roubada” na íntegra clicando aqui.

    

 

CANAIS DE DENÚNCIA

A violência sexual infantil é uma realidade no Brasil. A cada hora, mais de cinco crianças sofrem algum tipo de violação. No entanto, muitos casos ainda não são denunciados. É importante que as pessoas denunciem para interromper a violência, proteger as crianças e os adolescentes e garantir uma plena assistência médica e psicológica.
O registro da denúncia deve ser feito junto aos órgãos oficiais, mantendo o sigilo ao denunciante para resguardar as crianças e adolescentes. Confira alguns canais:

 

· Disque 100

O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é um serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos.

O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

Este canal é responsável por:

Articular a rede de proteção a nível nacional junto aos agentes locais;

Encaminhar as denúncias aos órgãos de defesa e responsabilização competentes como o Ministério Público e o Conselho Tutelar;

Em casos de extrema gravidade, acionar diretamente a polícia ou autoridade para que sejam tomadas as devidas providências.

 

· Centros de Atendimento Integrados para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência

A Lei nº 13.431/17 estabeleceu diretrizes para o funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência, com o objetivo de assegurar atendimento digno, integral e interligado, evitando com isso a revitimização.

Os centros de atendimento integrados são locais públicos que reúnem em um mesmo espaço programas e serviços, que realizam o atendimento integral de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, por meio de equipes multidisciplinares especializadas, como assistência social, atendimento psicológico e serviço médico legal.

Conheça mais formas de denunciar pelo site podeserabuso.org.br/canais-de-denuncia.

Por Equipe de Comunicação da Rede Salesiana Brasil, com informações da a12.compodeserabuso.org.br e facabonito.org

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Sob chuva, Família Salesiana se reúne em Aparecida para 26ª Romaria e reafirma compromisso com a missão de Dom Bosco e Madre Mazzarello

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Porque, para a Família Salesiana, caminhar juntos também é uma forma de renovar a esperança e reafirmar que a missão continua.

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A canção convida a recordar Dom Bosco não apenas como uma figura histórica, mas como alguém cuja missão continua inspirando o trabalho realizado diariamente nas escolas, obras sociais, paróquias e demais presenças salesianas. No encerramento da composição, a mensagem assume o tom de uma homenagem afetiva: “Parabéns, parabéns!Nós te amamos querido Dom BoscoTe queremos bem, muito bem!” É com esse espírito que a Rede Salesiana Brasil celebra o 16 de agosto: recordando a história, valorizando o legado e, sobretudo, mantendo viva uma missão que continua encontrando na juventude sua razão de ser. Clique e Ouça “16 de Agosto” Letra e música: Jean LopesLançamento: 16 de agostoPrimeira plataforma: YouTubeDisponibilização posterior: demais plataformas de streaming de música Hoje é dia de cantar, celebrar e agradecer pela vida de Dom Bosco.

211 Anos do Nascimento de Dom Bosco: O Sonho que Cruzou Fronteiras e Continua Vivo nas Juventudes do Brasil e do Mundo

Celebrado em 16 de agosto, o nascimento do Pai e Mestre da Juventude inspira gerações há mais de dois séculos. Do pequeno povoado italiano de Becchi até a contínua expansão no Brasil e no mundo, seu carisma permanece como um farol de acolhida e esperança para as juventudes. No dia 16 de agosto de 1815, nascia em Becchi, pequeno povoado de Castelnuovo d’Asti, na Itália, João Melchior Bosco. O menino de família humilde, criado pela mãe, a Venerável Margarida Occhiena, mal poderia imaginar que sua vida se tornaria uma das obras educativas e espirituais mais impactantes da história da humanidade. Neste domingo, ao celebrar os 211 anos do nascimento de São João Bosco, a Família Salesiana em todo o mundo renova o compromisso com o legado daquele que se tornou o "Pai e Mestre da Juventude". O Sonho dos 9 Anos: A Origem da Vocação A missão de Dom Bosco tem uma certidão de nascimento espiritual bastante clara: o profético "Sonho dos 9 Anos". Nele, o pequeno João viu-se em um pátio com meninos que brigavam entre si. Ao tentar contê-los com violência, foi interrompido por um homem de majestoso aspecto, o próprio Jesus, que lhe disse: “Não com pancadas, mas com a mansidão e com a caridade deverás ganhar estes teus amigos”. Ao seu lado, uma Senhora de manto resplandecente, Nossa Senhora Auxiliadora, indicou-lhe o campo de trabalho, onde animais ferozes se transformavam em cordeiros mansos. Aquele sonho tornou-se o roteiro de sua vida. Ordenado sacerdote em 1841, Dom Bosco dedicou cada fibra do seu ser ao acolhimento dos jovens marginalizados pelas transformações da Revolução Industrial em Turim, criando o Oratório Festivo e desenvolvendo o revolucionário Sistema Preventivo, pautado em três pilares indissociáveis: Razão, Religião e Amorevolezza. A Expansão Global: SDB e FMA Para dar continuidade e escala à sua obra, Dom Bosco fundou, em 1859, a Sociedade de São Francisco de Sales, os Salesianos de Dom Bosco (SDB). Pouco tempo depois, percebendo a necessidade de estender essa mesma dedicação às meninas e jovens mulheres, uniu-se à jovem Santa Maria Domingas Mazzarello para fundar, em 5 de agosto de 1872, em Mornese, o Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora (FMA), conhecidas por todo o mundo como as Irmãs Salesianas. Impulsionado por uma visão missionária sem fronteiras, o carisma rapidamente cruzou os oceanos, espalhando-se pela Europa, Américas, Ásia, África e Oceania. Dom Bosco enviou a primeira expedição de salesianos para a América do Sul (Argentina) já em 1875.  O Carisma em Solo Brasileiro No Brasil, a semente salesiana germinou com vigor extraordinário. Os primeiros Salesianos de Dom Bosco chegaram ao país em 1883, instalando-se em Niterói (RJ). Poucos anos depois, em 1892, desembarcavam as primeiras Filhas de Maria Auxiliadora em Guaratinguetá (SP). Hoje, esse legado histórico se traduz na potente articulação das 10 Inspetorias do país (seis dos Salesianos de Dom Bosco e quatro das Filhas de Maria Auxiliadora) com a Rede Salesiana Brasil (RSB). Presente em escolas, obras sociais, centros de formação profissional, universidades, paróquias e meios de comunicação, as presenças salesianas do país garantem que milhares de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade tenham garantia de direitos e acesso a uma formação integral para que, ainda hoje, também tenham a oportunidade de se tornarem "bons cristãos e honestos cidadãos", como sonhava Dom Bosco para os jovens de sua época. Ser a Face de Dom Bosco Hoje Mais do que uma memória histórica, o aniversário de 211 anos de Dom Bosco é um convite para o presente. O carisma salesiano não pertence apenas aos sacerdotes e religiosas, mas a todos os leigos, leigas, educadores, colaboradores, doadores e voluntários que abraçam a missão de proteger, educar e promover a juventude. Cada pessoa que se dedica a ouvir um jovem com empatia, que estende a mão a quem precisa de oportunidade, que combate as injustiças sociais ou que acredita no potencial transformador da educação, está, na prática, refletindo em si a face de Dom Bosco hoje. Ao apoiarmos e incentivarmos as novas gerações, apresentamos ao mundo contemporâneo o mesmo olhar de acolhida e esperança do Pai e Mestre da Juventude. Viva Dom Bosco!  Por Janaina Lima, com o apoio da equipe de Comunicação da Rede Salesiana Brasil  
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